Foi detido, ontem em Mirandela um homem de 36 anos, suspeito de ter morto a tiro a própria irmã, em Maio deste ano, no Bairro do Viso, na cidade do Porto. O Individuo, já com antecedentes criminais e rotulado como “muito violento”, irá aguardar o julgamento em prisão preventiva. De acordo com a informação divulgada pela Policia Judiciária, o crime terá ocorrido com pormenores de bastante violência. Na sequência, do homicídio, o individuo colocou-se em fuga, tendo se refugiado, em Mirandela num quarto arrendado. A P.J. contou com a colaboração da GNR, que localizou no dia anterior o indivíduo em Mirandela. A operação foi preparada com todo o cuidado, decorrendo sem incidentes. A Brigada de Homicídios da PJ do Porto acabou por o deter na manhã de ontem, sem ter oferecido resistência. Foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que lhe aplicou a medida de coacção máxima. Fica a aguardar o julgamento no estabelecimento prisional de Custóias. 

O Secretário de Estado adjunto da Justiça, José Conde Rodrigues visitou esta manhã o tribunal administrativo e fiscal de Mirandela, que entrou em funcionamento em Janeiro de 2004.

José Conde Rodrigues, avançou com a medida da criação de dois novos tribunais liquidatários, em Lisboa e no Porto, para resolver o problema da pendência de processos que em Mirandela regista cerca de 1600 processos em atraso.

O tribunal administrativo e fiscal de Mirandela, tem jurisdição em toda a região de Trás-os-montes e Alto Douro e funciona apenas com quatro funcionários e dois juízes. O secretário de Estado anunciou também que será simultaneamente executado um processo de recrutamento de 30 novos magistrados para distribuir pelos 14 tribunais administrativos e fiscais espalhados pelo País. Aos dois novos tribunais liquidatários serão afectos 15 juízes em Lisboa e 10 no Porto.

Segundo declarações do presidente do conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais, o juiz conselheiro Américo Pires Esteves, para que o tribunal de Mirandela pudesse funcionar em pleno necessitaria de “quatro a cinco magistrados”. Disse ainda esperar que os dois novos tribunais consigam resolver o grande problema que é a pendência de processos e que funcionem mesmo, apenas de forma provisória, exigindo celeridade e muita eficácia na gerência dos processos.

A falta de funcionários judiciais não tem aparentemente expressão, uma vez que o tribunal de Mirandela funciona totalmente informatizado, mas o secretário de Estado escutou queixas do juiz presidente relativamente á escassez de meios financeiros, para questões tão simples como o despacho de correspondência ou o pagamento da conta telefónica, lamentou ainda, que um magistrado na sua posição se veja obrigado a ter de utilizar meios próprios de deslocação entre tribunais, em serviço.

José Conde Rodrigues, deixou a garantia de que estas situações poderão ser alteradas com o novo modelo de gestão dos tribunais inserido na reforma do sistema judicial que avançará até ao final do deste ano.

Em Mirandela, no Auditório Municipal decorreu a apresentação do programa de festas da cidade e de Nossa Senhora do Amparo 2006, que irá decorrer entre 25 de Julho a 6 de Agosto. Com especial destaque para os dias 4 e 5 de Agosto, onde irá cumprir-se e a tradição da Noite do Bombos um acontecimento que é já uma das principais atracções, e a Majestosa Procissão em honra da Padroeira da cidade.

  Uma das principais preocupações da Confraria é o orçamento das festas, que segundo Rui Magalhães, Juiz da Confraria, houve especial atenção para tentar conciliar os vários gostos musicais da população com o orçamento das Festas. O Cartaz conta com: DJ Alvim, FF (Fernando Fernandes dos Morangos com Açúcar), José Malhoa, Boss AC e Mónica Sintra entre outros. As novidades, surgem com o 4º encontro Nacional de Minis e um concurso de pesca desportiva. Enfim um programa bastante abrangente, com a intenção de poder atrair mais gente á cidade durante a realização das festas. A Confraria conta com a participação de todos os Transmontanos, numa das mais antigas romarias da região.